Atualizado em 20 de novembro de 2020, às 15:07
Dispõe sobre o Plano Emergencial de Amparo à Agricultura Familiar durante a vigência do estado de calamidade pública ou, transcorrida sua vigência, enquanto durarem medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
Autores: Dagoberto Nogueira (PDT/MS), David Miranda (PSOL/RJ), Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros
Situação: Arquivada
Órgão atual: PLEN
Última Tramitação: Arquivada
Despacho: Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 20/07/2020 – 15h – 93ª Sessão).
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
