Contrário à proposição
Atualizado em 20 de novembro de 2020, às 14:59
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Autores: Afonso Florence (PT/BA), Airton Faleiro (PT/PA), Alencar Santana Braga (PT/SP) e outros
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão atual: CEDI
Última Tramitação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Regime: .
