Contrário à proposição
Atualizado em 20 de novembro de 2020, às 15:03
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Autores: Alessandro Molon (PSB/RJ), Aliel Machado (PSB/PR), Bira do Pindaré (PSB/MA) e outros
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Despacho: Deferido o Requerimento n. 2.522/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro. Publique-se”.
Regime: .
