Atualizado em 10 de novembro de 2021, às 14:10
Dispõe sobre a conservação, a proteção, a regeneração, a utilização e proteção da vegetação nativa e a Política de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Cerrado e dos ecossistemas, da flora e da fauna associados.
Autor: (/)
Situação:
Órgão atual:
Última Tramitação:
Despacho:
– CDR (NAO_TERMINATIVA)
– CRA (NAO_TERMINATIVA)
– CMA (TERMINATIVA)
Relatoria atual: Jean Paul Prates – CDR
Ementa Detalhada: Cria uma política de desenvolvimento sustentável do cerrado brasileiro, o segundo maior bioma da América do Sul, mediante ações de proteção e uso dos recursos ambientes.
