Atualizado em 16 de abril de 2020, às 14:28
Dispõe sobre o incentivo emergencial para a aquisição de produtos da agricultura familiar, visando amenizar os prejuízos da pandemia do Covid-19 e do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
Autores: Danilo Cabral, Vilson da Fetaemg, Rosana Valle e outros
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Despacho a Confirmar.
Regime: .
