Favorável à proposição
Atualizado em 30 de março de 2020, às 11:34
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.
Autores: Padre João, Valmir Assunção, João Daniel e outros
Situação: null
Órgão atual: CEDI
Última Tramitação: Encaminhado à CEDI (Legislação Citada)
Regime: .
