Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 03:48
Altera o art. 7º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para instituir a rastreabilidade de agrotóxicos.
Autor: Valdir Raupp (MDB/RO)
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Órgão atual: COARQ
Última Tramitação: A proposição é arquivada definitivamente, nos termos do § 2º do art. 332 do Regimento Interno.
Despacho:
– CRA (NAO_TERMINATIVA)
– CMA (NAO_TERMINATIVA)
– CAS (TERMINATIVA)
Histórico de Relatorias:
- Rose de Freitas – CRA
- Aloysio Nunes Ferreira – CCT
- Ivo Cassol – CCT
- Cidinho Santos – CCJ
- Blairo Maggi – CCJ
- Cyro Miranda – CRA
- Jayme Campos – CRA
- Ana Amélia – CRA
- Ciro Nogueira – CCT
- João Ribeiro – CCT
- Kátia Abreu – CCT
- Gilberto Goellner – CRA