Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 04:25
Altera a Lei no 9.795, de 27 abril de 1999, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
Autor: Weliton Prado – Câmara dos Deputados
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Órgão atual: COARQ
Última Tramitação: A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Despacho:
– CMA (NAO_TERMINATIVA)
Histórico de Relatorias:
- Dário Berger – CMA
- Ângela Portela – CMA
- Romero Jucá – CMA
Ementa Detalhada: Altera a Lei nº 9.795/1999, para instituir princípios básicos e tratar de diversos aspectos da educação ambiental, bem como determinar ao Poder Público que incentive a realização de campanhas educativas com o objetivo de informar e conscientizar a população sobre a necessidade de adequação das tendências da moda e necessidades de vestuário à sustentabilidade ambiental.
