Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:00
Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.
Autor: Zé Silva
Situação: Aguardando Parecer
Órgão atual: CFT
Última Tramitação: Of. Pres 198/19, encaminhado ao Min. Economia.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
