Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:12
Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país.
Autores: Senado Federal – Antônio Au, , e outros
Situação: Aguardando Parecer
Órgão atual: CESPO
Última Tramitação: Apensação do PL 6084/2019 a esta proposição.
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
