Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 01:39
Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.
Autor: Geraldo Simões
Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-269/2019.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
