Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:35
Dispõe sobre a adoção de medidas que assegurem a circulação segura de animais silvestres no território nacional, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias brasileiras.
Autor: Ricardo Izar
Situação: Pronta para Pauta
Órgão atual: PLEN
Última Tramitação: Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
