Favorável à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 00:19
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo bioma Mata Atlântica.
Autor: Alceu Moreira
Situação: Pronta para Pauta
Órgão atual: CMADS
Última Tramitação: Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição.
Regime: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
