Contrário à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 04:14
Dispõe sobre o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Autores: Fábio Feldmann, JOSE CARLOS SABOIA, NELSON JOBIM e outros
Situação: Pronta para Pauta
Órgão atual: MESA
Última Tramitação: Indeferido o REQ n. 5.326/12, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro o Requerimento n. 5.326/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há cor
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
