Contrário à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:21
Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
Autor: Senado Federal – Demóstenes Torres
Situação: Pronta para Pauta
Órgão atual: PLEN
Última Tramitação: Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1405/2019, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), que: Requer, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 504 de 2010 que ‘Altera o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados Patrimônio Nacional’.
Regime: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)
