Contrário à proposição
Atualizado em 3 de janeiro de 2020, às 02:35
Aprova o texto das Emendas ao Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, adotadas por Sessão Ordinária da 8ª Conferência das Partes atuando como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, em Doha, Catar, em 8 de dezembro de 2012.
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Situação: Transformado em Norma Jurídica
Órgão atual: ARQUIVO
Última Tramitação: Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 6/2018 – PLEN. Nº de Volume(s): 1. Caixa(s): 4
Regime: Urgência (Art. 151, I “j”, RICD)
